Em diligência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Ministério do Trabalho e Emprego e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Rondônia, com apoio da Polícia Federal, adolescentes e crianças foram flagradas trabalhando no aterro sanitário da cidade Porto Velho (o lixão) da Vila Princesa, local onde fica o depósito a céu aberto dos resíduos sólidos recolhidos diariamente na capital rondoniense.
A diligência, conduzida pelo procurador-chefe, Marcos G. Cutrim, foi realizada na última quarta-feira, 4, após o Ministério Público do Trabalho receber denúncia da existência de trabalho infantil no local. Responsáveis pela fiscalização do lixão disseram ao procurador que “a entrada de crianças e adolescentes no lixão está proibida pela empresa responsável pela coleta de lixo em Porto Velho. Mas, apesar da proibição, eles não querem atender a ordem e insistem em trabalhar na seleção dos resíduos”.
Ainda no local, o procurador-chefe do MPT, Marcos Cutrim, e os auditores fiscais do trabalho do MTE, Renato Soares, Márcia Higashi, Ane Caroline e Catarina reuniram-se com o presidente da Associação Comunitária, Francisco Fontinelli, o presidente da Cooperativa de Catadores, Tony Santos, e o chefe da administração do aterro sanitário designado pela Secretária Municipal de serviços Básicos, Raimundo Silva, na qual foi acertado que haverá uma mobilização das famílias e de adolescentes para uma audiência pública a ser realizada no próximo mês de dezembro, no Centro Comunitário da Vila Princesa.
A audiência pública objetivará a sensibilização dos adolescentes que residem na Vila Princesa, qua atualmente abriga cerca de 300 famílias, para o encaminhamento dos jovens da comunidade ao mercado formal de trabalho, por meio de programas de estágio e de aprendizado, bem como a cursos de formação profissional.
Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre informou que vai viabilizar a conversão de multas e acordos judiciais em prol de projetos voltados ao lazer, cultura e desporto e outros que visem a beneficiar a comunidade.
Fonte: MPT/RO
