Cerca de 65 mil consumidores de 43 localidades de Rondônia (veja a lista abaixo) ficarão isentos das taxas das bandeiras amarela e vermelha nas contas de luz. A isenção foi determinada pela Lei 13.182 de 2015. A legislação estabelece que consumidores de regiões isoladas de seis estados brasileiros ficam livres de cobranças das bandeiras tarifárias.
Segundo a lei, sancionada no último dia 4 de novembro pela presidente Dilma Rousseff, essas comunidades integram apenas parcialmente ou não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Como os consumidores desses locais não usufruem totalmente dos serviços, eles estão isentos das bandeiras tarifárias aplicadas.
De acordo com a Eletrobras Distribuição Rondônia, a população isenta do pagamento das taxas representa 7,14% do mercado de energia consumida no estado.
Confira abaixo as localidades que deixarão de pagar a taxa de bandeira vermelha:
- Alvorada do Oeste
- Buritis
- Campo Novo de Rondônia
- Conceição da Galera
- Costa Marques
- Cujubim
- Curicacas-Guarani
- Darlan Vono
- Demarcação
- Distrito de Triunfo
- Extrema
- Fortaleza do Abunã
- Forte Príncipe da Beira
- Guaporé
- Izidolândia
- Jacinópolis
- Lago do Cuniã
- Machadinho D’Oeste
- Maicy
- Nova Califórnia
- Pacaranã
- Papagaio
- Pedras Negra
- Porto Murtinho
- Rolim de Moura do Guaporé
- Santa Catarina
- São Carlos
- São Domingos
- São Francisco do Guaporé
- São José
- Surpresa
- Tabajara
- Terra Boa
- Terra Caída – Primor
- Tira Fogo
- União Bandeirantes
- Urucumacuã
- Vale do Anari
- Vila de Calama
- Vila de Nazaré
- Vila Nova União
- Vila Rio Branco
- Vista Alegre do Abunã
G1
