As academias de ginástica e outros estabelecimentos esportivos poderão ser obrigados a afixar, em suas dependências, mensagens de advertência quanto aos riscos do uso indiscriminado de anabolizantes. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 120/2015, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião marcada para as 11h30 da próxima terça-feira (3).
Do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dois parágrafos à Lei 9.965/2000, que trata da restrição da venda de anabolizantes. O primeiro determina que os estabelecimentos esportivos, academias de ginástica, clubes e similares deverão fixar, em locais visíveis de suas dependências, mensagens de advertência sobre os malefícios do uso indiscriminado de esteróides anabólicos androgênicos ou peptídeos anabolizantes, suas consequências e penalidades legais. O segundo parágrafo estabelece que o Poder Executivo vai definir as competências de órgãos e entidades da administração federal que serão encarregados de aplicar as sanções da lei.
Riscos
Os esteroides anabólicos androgênicos (EAAS) são substancias sintéticas, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona. Foram criados para fins terapêuticos, mas devido aos seus efeitos de aumento da massa muscular, são utilizados, muitas vezes indiscriminadamente, por praticantes de atividades físicas e esportivas.
O autor do projeto alerta para os riscos que envolvem o uso abusivo dessas substâncias. Entre os mais comumente reconhecidos, Davi Alcolumbre destaca casos de irritação, agressividade, acne grave, atrofia do volume testicular, redução da contagem de espermatozoides, infertilidade, impotência sexual, calvície, aparecimento de tumores no fígado e alteração no colesterol, além de uma série de outros efeitos colaterais indesejáveis.
O relator do projeto, senador Telmário Mota (PDT-RR), diz que a proposta é positiva. Segundo o senador, atualmente há um certo padrão de beleza imposto pela mídia. Telmário aponta que muitas pessoas, iludidas por esse padrão, buscam uma maneira de nele se enquadrar, numa “tentativa vazia de aceitação social”. Essas pessoas, acrescenta o senador, por vezes fazem uso de substâncias maléficas à saúde, como é o caso dos esteroides anabólicos androgênicos.
Para o relator, a promessa de redução do tempo necessário para se obter um corpo definido é uma das principais causas do uso de substâncias anabolizantes, sobretudo entre os jovens. Daí, argumenta Telmário, a importância das mensagens de advertência. Se aprovado na CE, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em decisão final.
Revalida
Também consta da pauta da comissão o PLS 138/2012, que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. A prova tem o propósito de avaliar se esses profissionais de medicina têm os mesmos conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos graduados no Brasil. O projeto, do senador Paulo Davim (PV-RN), tramita em caráter terminativo e conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Bolsa-Atleta
Na mesma reunião, o senador Romário (PSB-RJ) vai apresentar seu relatório com as conclusões da avaliação do programa Bolsa-Atleta. O documento traz uma análise da legislação pertinente ao esporte, como a Lei Zico e a Lei Pelé, e faz um breve histórico do programa. Números do Bolsa-Atleta em 2015, resultados alcançados, aspectos positivos, problemas e recomendações também constam do relatório.
Requerimentos
Os senadores integrantes da CE ainda vão apreciar duas propostas de realização de audiência pública. Outro requerimento que consta na pauta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o livro Habilis. Segundo o senador, a obra é aprovada pelo ministério e conta com trechos de apologia a uma entidade terrorista da Colômbia.
Fonte: Agência Senado
