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Renasce Conflito no Projeto de Assentamento Águas Claras


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Nesta Quarta feira 20/05, a central de associações do Cone Sul o  ouvidor agrário regional Erasmo Tenório e sua equipe, reuniram-se com os acampados na parte desembargada  do lote 56 setor 12 no Projeto de Assentamento águas claras na linha 135 a mesma que se encontra interditada com porteiras impedindo o acesso  dos acampados no assentamento a mando do fazendeiro doutor Élcio Carlos Rossi, que detinha liminar de reintegração posse contra os ocupantes e associação de pequenos produtores rurais águas claras (APRAC).

O INCRA já notificou pedindo a abertura da estrada no mês de dezembro de 2014 e até hoje nada, mais referente ao processo a associação Águas Claras, recorreu da decisão judicial na época pedindo declínio de competência para justiça federal  e a suspensão da liminar de  reintegração de posse e indicando o INCRA como detentor do imóvel que já pertencia desde 2009, mais que se encontrava embargado desde de 2010.

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Mesmo já sendo o imóvel da UNIÃO, no final do ano passado 2014 o juiz federal Eduardo Penteado nega o pedido liminar de reintegração de posse do Dr. Elcio Rossi e devolve o imóvel para o INCRA para regularizar os ocupantes que foram despejado em 2010 e que se enquadrar no perfil de cliente da reforma agrária.

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Acontece que a associação vem discutindo junto com o INCRA e as outras associações, CMDR, STTR, poder público do município o projeto de construção de uma escola família agrícola (EFA), e que solicitou do INCRA na fase de criação do projeto que reserva-se um lote para construção da EFA que o mesmo emitiu certidão sobre o nº 026 de 2012.

A associação Águas Claras, reservou o primeiro lote da área desembargada para este fins por ser o local mais acessivo para todos da região, acontece que a mesma mandou confeccionar uma placa dizendo qual a finalidade da mesma e implantou no local.

Nesta quarta feira 20/05, poucos minutos antes da  reunião com o ouvidor agrário, um senhor conhecido como Admilson que se apresenta como gerente do Dr. Élcio Rossi   chegou no local com mais duas pessoas em uma caminhonete  S.10, arrancou a placa e jogou no meio da estrada e quando os agricultores sairão para ir até ele conversar o mesmo partiu pela estrada rumo a sede do fazendeiro.

Logo depois foi do outro lado da área onde os ocupantes estavam construindo uma casa, os  funcionários do Elcio Rossi,  chegaram ameaçando os posseiros e  tirando fotos e dizendo, que isto não vai ficar de graça vou levar as fotos para a juíza e volto para tomar providencias.

Logo depois os representantes dos Associados do Projeto de Assentamento Águas Claras, se deslocaram até a delegacia de policia para registrar o Boletim de Ocorrência,  conforme orientação do ouvidor agrário  Regional, que nesse momento se encontrava em Vilhena.

Nesta Quinta feira 21/05, a comissão do Assentamento Águas Claras e o Ouvidor Agrário Regional deverão manter reuniões com os órgãos competentes para que sejam tomadas as providencias cabíveis, a fim de evitar, um possível conflito em andamento.

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Autor: Osias Labajos

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