A Agência Estadual de Vigilância em Saúde do estado de Rondônia (Agevisa) divulga a realização do primeiro Chamamento Público nº 001/2015, para financiamento de projetos a serem executados por Organizações Não Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com sede no Estado do Rondônia.
O objetivo do edital é financiar projetos comunitários a serem executados pelas ONGs e OSCs sem fins lucrativos, que trabalhem com a promoção à saúde, prevenção, diagnóstico e assistência das DST HIV AIDS e Hepatites Virais no Estado de Rondônia.
Os projetos a serem apresentados deverão considerar os contextos de vulnerabilidade e as seguintes populações prioritárias:
- a) Crianças, adolescentes e jovens vivendo com HIV;
- b) Adultos vivendo com HIV;
- c) Gestantes, parceiros e crianças expostas ao vírus da Sífilis;
- d) Adultos e crianças expostas aos vírus das Hepatites A, B, C e/ou D;
- e) Pessoas em situação de pobreza;
- f) Pessoas em situação de rua (crianças, adolescentes, jovens, adultos e Pessoas Vivendo com HIV em Rondônia);
- g) Homens que fazem sexo com homens;
- h) Mulheres e Homens em contexto de vulnerabilidade;
- i) Profissionais do sexo;
- j) Transexuais ou travestis;
- k) Usuários de álcool e outras drogas na perspectiva da redução de danos;
- l) Adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa;
- m) População em privação de liberdade;
- n) População imigrante em contextos de vulnerabilidade;
- o) Comunidade indígena;
- p) Pessoas com deficiência;
- q) População LGBT;
Neste chamamento público serão selecionados projetos com ações a serem implantadas/implementadas exclusivamente em municípios do Estado do Rondônia.
O valor total do financiamento é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), sendo que serão contemplados cinco projetos no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
O projeto de ação comunitária está limitado a (02) dois projetos por instituição aprovados, podendo as ONGs apresentar mais que (02) dois projetos para concorrência, com eixos de atuação diferentes.
Etapas do processo de seleção:
ETAPAS PRAZOS
Divulgação do Edital de Seleção 26/05/2015
Data limite para postagem dos Projetos 26/06/2015
Período de Habilitação dos Projetos 29 e 30/06/2015
Período de análise e seleção dos projetos pelo Comitê Externo de Seleção 01, 02 e 03/07/2015
Divulgação de resultados parciais 09/07/2015
Data para envio dos recursos interpostos 17/07/2015
Divulgação do resultado final 24/07/2015
Prazo de entrega da documentação para os projetos aprovados 30/07/2015
Texto: Lidiane Pereira
Decom – Governo de Rondônia
