O programada para sábado (15), às 10h, a entrega de títulos definitivos de imóveis rurais no município de Vilhena. Realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica 324/2023, celebrado entre o governo do estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ação é executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e vai entregar 250 títulos de domínio da área da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos) e Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida (Apronvida).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega dos títulos definitivos é um marco para os agricultores e para a comunidade local, fortalece a regularização fundiária e contribui para a consolidação da atividade agrícola na área da cooperativa. “A entrega dos títulos demonstra o comprometimento das instituições em promover a legalização e o progresso no campo, beneficiando diretamente os produtores rurais da região”, pontuou.
O titular da Sepat, David Inácio destacou que, essa iniciativa representa um passo importante para os beneficiários, que receberão a garantia legal sobre suas propriedades rurais. A parceria entre o governo estadual e o Incra visa proporcionar segurança jurídica e estimular o desenvolvimento das atividades agrícolas na região de Vilhena.
MUTIRÃO
O governo do estado e o Incra estão presentes em cinco municípios de Rondônia trabalhando a regularização fundiária. As atividades iniciaram no dia 11 e seguem até 22 de junho. Em parceria com o Incra, a Sepat está realizando um mutirão de atendimentos para cerca de 750 famílias nos municípios de Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara.
LOCAL DE ATENDIMENTO
Os atendimentos estão sendo realizados na cidade de Cerejeiras, na Câmara dos Vereadores, situada na Avenida Brasil, nº 2.204, Centro, das 8h às 18h. As atividades englobam apoio administrativo-operacional, análise e orientação de processos, e fornece informações essenciais para que os interessados possam regularizar suas propriedades rurais.
A Sepat e o Incra reforçam a importância da presença dos interessados no local indicado, dentro do período estabelecido, munidos de documentação pessoal e todos os documentos pertinentes à propriedade que desejam regularizar. A iniciativa visa simplificar e agilizar o processo de regularização fundiária, beneficiando as famílias, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento rural em Rondônia.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia