Sexta-feira, 06 de junho de 2025 - [email protected]

Rondônia proíbe bloqueadores hormonais e cirurgias de gênero para menores de idade


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de bloqueadores hormonais da puberdade e hormonioterapia cruzada em menores de 16 anos, além de cirurgias de afirmação de gênero para menores de 18 anos. A proposta, de autoria do deputado Delegado Camargo, abrange tanto a rede pública quanto a privada de saúde no estado.

De acordo com o texto, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis, esses tratamentos só serão permitidos em casos de doenças comprovadas, como síndromes hormonais, mediante laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID). Os procedimentos deverão ser realizados exclusivamente por médicos especializados, como endocrinologistas, ginecologistas ou urologistas, com acompanhamento psiquiátrico e multidisciplinar.

A proibição também se aplica a pacientes com transtornos psicóticos graves, distúrbios de personalidade, deficiência intelectual significativa ou transtornos graves do desenvolvimento. Quem descumprir a norma poderá receber multa de 100 salários mínimos, dobrada em caso de reincidência. Clínicas e hospitais particulares podem ter o alvará cassado se continuarem oferecendo os tratamentos.

O projeto agora segue para análise em outras comissões da ALE-RO antes de ser votado no plenário. Se aprovado, será enviado ao governador para sanção ou veto.

- Anúncio publicitário -

Ministério desclassifica oito marcas de azeites por fraude

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta...

Ossada humana é encontrada dentro de poço depois de morador sentir ‘gosto estranho’ na água em RO

Uma ossada humana foi encontrada dentro do poço artesiano de uma residência no início da semana em Ji-Paraná (RO). De acordo com a Polícia Civil...

Rondônia Rural Show Internacional 2025 bate recorde com mais de 446 mil visitantes e registra aumento histórico de mulheres

Com um público recorde de 446.238 mil visitantes ao longo de seis dias, e a marca de R$ 5,1 bilhões em volume de negócios...

Ji-Paraná recebe encontro para fortalecer o Agro e o desenvolvimento em Rondônia

  O avanço do agronegócio, além do desenvolvimento do setor produtivo fizeram parte da pauta do Diálogo Municipalista que reuniu o governador de Rondônia, Marcos Rocha,...
Pular para a barra de ferramentas