Governador interino afirma que pretende apresentar projeto de lei à Assembleia Legislativa para destinar aos proprietários rurais recursos relacionados à preservação de áreas de reserva legal
O deputado estadual Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia e atual governador interino do Estado, anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para criar mecanismos de remuneração aos produtores rurais pela preservação de áreas de reserva legal, por meio do mercado de créditos de carbono.
Segundo Redano, a proposta busca permitir que os proprietários rurais recebam recursos financeiros pela conservação dessas áreas, que precisam ser mantidas nas propriedades conforme a legislação ambiental. A intenção, de acordo com o parlamentar, é fazer com que os benefícios econômicos gerados pelos créditos de carbono sejam destinados diretamente aos produtores.
“Hoje, o produtor rural é obrigado por lei a cuidar da sua reserva legal, sem ganhar nada por isso. Então, como é que é o projeto de lei? É referente ao crédito de carbono para os produtores rurais. E toda essa lucratividade vai para quem? Para o homem do campo”, afirmou.
Redano disse que pretende aproveitar o período em que está à frente do Governo de Rondônia para encaminhar propostas e deixar iniciativas em andamento. Ele demonstrou otimismo com o potencial econômico do projeto e afirmou que a medida poderia movimentar bilhões de reais no Estado.
“Tem como, dessa forma, entrar bilhões de reais para o nosso Estado. Todo esse dinheiro vai fomentar a economia. Ele vai direto para o produtor rural, proporcional à área de reserva”, declarou.
A proposta ainda depende de formalização e apresentação à Assembleia Legislativa. O modelo de funcionamento, os critérios para participação dos produtores e a forma de operacionalização dos créditos de carbono não foram detalhados na declaração.
Alex Redano assumiu interinamente o Governo de Rondônia em 9 de novembro e permanecerá no comando do Executivo até o dia 19, durante a viagem internacional do governador Marcos Rocha à Turquia. A substituição ocorre porque Redano, como presidente da Assembleia Legislativa, integra a linha sucessória estadual.
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Ao comentar os planos para o período, o governador em exercício afirmou que pretende apresentar outras iniciativas e deixar contribuições para o Estado. “Estou muito otimista. E temos aí todos os projetos que pretendemos apresentar, plantar nossa sementinha”, concluiu.
A proposta de créditos de carbono tem como foco associar a conservação ambiental a uma fonte de renda para os produtores rurais, fazendo com que a manutenção das reservas legais também possa representar retorno econômico para quem mantém essas áreas preservadas.
