A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9/12), a Operação Escudo Protetor em combate a crimes relacionados à posse e ao armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil. As ações ocorreram em Guajará-Mirim/RO, com o cumprimento de um mandado de uma prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, ambos expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Durante o cumprimento do mandado, foi apreendido equipamento eletrônico que pode ter sido utilizado na prática criminosa. O material será submetido à perícia técnica.
A investigação teve início após a identificação de um homem que armazenava e disseminava material envolvendo crianças, inclusive mediante o aliciamento de menores para a produção do conteúdo e envio de imagens. Com a apuração foi possível identificar cerca de 30 vítimas, muitas delas também submetidas à violência psicológica e à coação moral.
As diligências revelaram o uso de perfis falsos em plataformas e em redes sociais por meio das quais o investigado mantinha contato com crianças e adolescentes.
A investigação prossegue com a análise dos elementos colhidos.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Assessoria