Um esquema suspeito de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso movimentou mais de R$ 30 milhões em operações já identificadas pelos investigadores. Nesta quinta-feira (10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) iniciou a Operação GANATUM II e cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços nos dois estados.
A investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa especializada em crimes contra a ordem tributária. Os indícios apontam que gado comprado de produtores de Rondônia deixava as propriedades sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o transporte, era utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
O esquema investigado avançava para uma segunda etapa com a emissão de documentos fiscais que simulavam transferências dos animais entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, era aplicada indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS.
Na prática, porém, os bovinos seriam levados diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, enquanto as vendas ficavam sem registro nos órgãos fazendários.
A apuração também encontrou indícios do uso de pessoas colocadas formalmente nas operações para esconder quem realmente comandava e se beneficiava das transações.
Uma propriedade rural entrou na investigação por não possuir estrutura compatível com a quantidade de animais registrada nos documentos. A suspeita é de que o local fosse usado para dar aparência de regularidade às operações.
Até agora, as transações identificadas superam R$ 30 milhões.
Os mandados foram cumpridos em 12 endereços espalhados por 6 municípios de Rondônia e Mato Grosso. Cerca de 70 integrantes participaram da operação.
A ação reúne o Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. Essas instituições integram a atuação do CIRA/RO no caso.
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