Já pensou em um Brasil sem tilápia no prato? A hipótese parece distante, mas o tema voltou ao centro do debate depois que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) incluiu o peixe na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), acendeu o alerta entre produtores e indústrias do setor, que enxergam na medida um possível entrave à atividade que mais cresce na piscicultura nacional.
A tilápia (Oreochromis niloticus) é originária da bacia do Rio Nilo, na África, e ganhou espaço no Brasil nas últimas décadas por sua adaptação fácil e alto valor comercial. Hoje, ela é responsável por mais da metade da produção de peixes cultivados no país, movimentando bilhões de reais e sustentando milhares de famílias.
O que significa ser “exótica invasora”
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, uma espécie é considerada exótica quando não é nativa de um ecossistema, caso da tilápia, que veio de outro continente. Já o termo “invasora” se aplica quando o animal passa a se espalhar em ambientes naturais, fora das áreas de cultivo, provocando desequilíbrios ecológicos.
O governo afirma que há registros do peixe em rios e represas onde ele não deveria estar, o que representa risco à fauna local. Mesmo assim, o MMA garante que a inclusão na lista não proíbe o cultivo ou consumo da espécie.
“Não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, destacou o ministério, em nota oficial.
Produção segue liberada, mas com receio no setor
Na prática, o que muda é que a classificação servirá como referência técnica para políticas públicas e medidas de controle ambiental. O Ibama continua responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas, e mantém a tilapicultura como atividade permitida.
Apesar disso, representantes do setor produtivo temem novas exigências burocráticas. O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), Jairo Gund, avalia que a medida pode gerar insegurança regulatória, atrasar processos de licenciamento e dificultar a expansão das exportações.
A decisão também abriu divergências entre ministérios. As pastas da Agricultura e da Pesca e Aquicultura têm posição contrária à do Meio Ambiente. Técnicos da área de pesca argumentam que o enquadramento da tilápia como invasora pode encarecer a produção e reduzir a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, informou que o Ministério da Pesca prepara um parecer técnico para solicitar a revisão da decisão pela Conabio.
Peixe símbolo da aquicultura brasileira
Introduzida no país há mais de meio século, a tilápia se tornou sinônimo de piscicultura no Brasil. Sua carne leve, boa aceitação no mercado e facilidade de manejo transformaram a espécie em base da economia de muitas comunidades rurais.
Por isso, qualquer mudança regulatória em torno do peixe mais popular do país é tratada com cautela. A preocupação, agora, é encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção de uma cadeia produtiva que é vital para a segurança alimentar e econômica nacional.
Repórter Ceara