_Proprietários notificados têm prazo de oito dias para realizar a limpeza dos terrenos; medida visa combater a proliferação de doenças e animais peçonhentos_
A Prefeitura de Vilhena emitiu um alerta aos proprietários de lotes urbanos sobre a obrigatoriedade de manter os imóveis limpos. A iniciativa busca evitar o acúmulo de entulho e o crescimento de mato alto, condições que favorecem a proliferação de animais peçonhentos e insetos transmissores de doenças.
A fiscalização é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). Segundo o chefe do setor, Gilmar Cordeiro de Barros, o cronograma de vistorias ocorre durante todo o ano, mas recebe reforço durante o chamado “inverno amazônico”. O objetivo principal neste período é eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O processo de fiscalização segue etapas rigorosas de monitoramento. O primeiro passo é a identificação do imóvel. Depois, o proprietário é formalmente comunicado sobre a irregularidade e orientado a realizar a limpeza. Após a notificação, o dono do lote tem até oito dias para regularizar a situação. Caso a limpeza não ocorra no período estipulado, o contribuinte é autuado.
As multas aplicadas são calculadas com base na Unidade Padrão Fiscal (UPF) e variam de acordo com a dimensão do terreno. Os valores oscilam entre 10 e 50 UPFs, o que representa hoje um custo financeiro entre R$ 401,20 e R$ 2.006,00. O montante devido será incluído no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel.
*Semcom*