Trabalho realizado em outubro na região do Portal da Amazônia pode beneficiar 590 famílias vinculadas à Associação dos Chacareiros União da Vitória
Vilhena, principal município do Cone Sul de Rondônia, recebeu durante o mês de outubro uma ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para identificação e cadastramento de famílias rurais na Plataforma de Governança Territorial (PGT). O trabalho foi realizado ao longo de duas semanas e pode beneficiar cerca de 590 famílias que vivem e trabalham na região do Portal da Amazônia.
A ação contemplou moradores do Lote 57, setor 12, Linha 135 da Gleba Corumbiara. As famílias atendidas integram a Associação dos Chacareiros União da Vitória (ASCUV), cuja sede foi utilizada como ponto de apoio para o cadastramento.
As equipes do Incra estiveram no local em dois períodos: de 13 a 17 e de 27 a 31 de outubro. Durante esses dias, foram realizados os procedimentos de identificação e inclusão dos ocupantes dos imóveis rurais na plataforma do órgão.
Com a conclusão dessa etapa, está prevista uma nova visita de equipes do Incra à região. O próximo trabalho deverá envolver a análise das áreas e das condições de cada imóvel, além da verificação da existência de georreferenciamento ou da possibilidade de sua realização.
A iniciativa busca avançar no processo de regularização fundiária e oferecer maior segurança jurídica às famílias que ocupam as propriedades. A efetivação desse objetivo, no entanto, dependerá da análise individual dos imóveis e do atendimento aos requisitos estabelecidos pela legislação.
A expectativa é que o levantamento permita ao Incra identificar a situação de cada ocupação e dar encaminhamento aos procedimentos necessários para a regularização das áreas que estiverem aptas.
Folha de Vilhena
