A Justiça Eleitoral marcou para a próxima quarta-feira, 9 de julho, o julgamento do último recurso apresentado pelo vereador Gabriel Graebin (PRD), que tenta reverter sua cassação no cargo de parlamentar em Vilhena, região do Cone Sul de Rondônia.
Graebin já teve o mandato cassado em duas instâncias da Justiça Eleitoral, após denúncias envolvendo uma candidata do mesmo partido, acusada de fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A irregularidade, segundo a acusação, comprometeu a validade da chapa proporcional do PRD.
Agora com um novo advogado, o vereador tenta reverter a decisão por meio de embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). Caso o recurso seja rejeitado, Graebin poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas apenas por meio de pedido de liminar, o que significa que a manutenção no cargo dependerá de uma decisão emergencial da corte superior.
Caso a Justiça mantenha a cassação, o TRE deve comunicar imediatamente ao juízo da 4ª Zona Eleitoral para que seja feita a retotalização dos votos, já que todos os votos do partido PRD serão anulados. Em seguida, será enviado um ofício à presidência da Câmara Municipal de Vilhena para que o cargo de vereador seja declarado vago e ocupado pela nova suplente.
Conforme levantamento feito por lideranças partidárias locais, a assistente social Oziane Germiniano, filiada ao União Brasil, deverá ser a nova vereadora a ser empossada. Ela aparece como a principal beneficiária da nova contagem de votos, caso se confirme a exclusão do PRD da disputa proporcional.
A expectativa é que a posse de Oziane aconteça já na semana seguinte ao julgamento, marcando uma nova composição na Câmara de Vereadores de Vilhena.
Folha de Vilhena