Entre os dias 19 e 27 de setembro de 2025, o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia, em cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), intensificou as ações fluviais da Operação Dominância V, em diversos pontos estratégicos do rio Madeira e áreas adjacentes. Os patrulhamentos fluviais foram conduzidos com o objetivo de coibir a pesca predatória, garantir o cumprimento da legislação ambiental e proteger espécies ameaçadas de extinção.
No primeiro dia de incursões (19/09), no Lago São Domingos, foram localizadas malhadeiras instaladas de forma a obstruir completamente o curso d’água, inclusive a menos de 200 metros da confluência com o rio Madeira, prática proibida pela Portaria IBAMA nº 08/1996.
Durante a fiscalização, foram apreendidos aproximadamente 18 quilos de pescado incluindo espécies como pirarucu, caparari e pirara, todos abaixo do tamanho mínimo legal e em avançado estado de decomposição, caracterizando risco à saúde pública. Também foram encontrados ovos de tartaruga em condições adversas, inviabilizando seu reaproveitamento. As malhadeiras foram removidas e a área permanecida sob vigilância.
No dia 23/09, as equipes adentraram um dos igarapés da Reserva Extrativista Mapinguari, em uma região de difícil acesso. Foram encontrados 35 quilos de tambaqui com tamanho inferior ao legalmente permitido (menores de 55 cm). Apesar da varredura realizada em terra firme, nenhum infrator foi localizado no momento da abordagem.
Os peixes apreendidos foram destinados a uma instituição beneficente com sede em Porto Velho, enquanto as redes de pesca irregulares encontradas no local foram inutilizadas, em conformidade com os dispositivos legais de proteção ambiental.
No terceiro dia (27/09), as ações se concentraram na região do alagado na margem esquerda, também no rio Madeira. Ao adentrar, os policiais localizaram diversas malhadeiras posicionadas para impedir o fluxo natural da ictiofauna, o que causa impactos diretos na cadeia alimentar e reprodução de espécies.
Durante a inspeção, foram resgatados e devolvidos ao habitat natural dois jacarés, duas tartarugas e uma ave, além de dois exemplares de tambaqui fora da medida legal, todos ainda vivos. As malhadeiras encontradas nesse ponto totalizavam mais de 300 metros lineares, o que reforça a gravidade da prática predatória.
Nos três dias de patrulhamento fluvial, a Operação Dominância, resultou na apreensão de quase 100 quilos de pescado; aproximadamente 25 malhadeiras de grande porte, muitas com mais de 100 metros de extensão cada; diversos apetrechos de pesca proibidos.
Foram retirados das malhadeiras espécimes de tartarugas e jacarés resgatados com vida e devolvidos ao natureza, os pescados em decomposição e ovos de quelônios foram descartados de forma adequada.
As ações foram realizadas com base nos dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), Decretos Estaduais e Federais, e portarias do IBAMA. A presença constante da Polícia Militar Ambiental nas áreas de maior pressão pesqueira representa um pilar fundamental no combate à degradação ambiental e no fortalecimento da ordem pública ecológica. “A proteção da biodiversidade aquática e o enfrentamento à pesca predatória são prioridades do nosso trabalho. Seguiremos firmes na missão de garantir o equilíbrio dos ecossistemas amazônicos e o respeito à legislação ambiental”, reforçou o Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental.
Assessoria