Nesta quarta-feira (30/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Peabiru, com o objetivo de apurar a possível entrada de uma obra de arte integrante do patrimônio cultural peruano em território brasileiro, além de sua comercialização ilegal. Ao todo, 14 quadros foram apreendidos.
A ação decorre de uma investigação instaurada a partir de comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru, que informou à PF sobre a oferta da pintura denominada Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII, anunciada em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte.
As diligências realizadas identificaram elementos que vinculam a obra anunciada internacionalmente a uma empresa sediada no Rio de Janeiro, dedicada ao comércio de artes e antiguidades.
Segundo análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra é uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, reconhecida como Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ter sido retirada do território peruano sem a devida autorização estatal específica.
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo localizar e apreender a pintura, além de documentos referentes à aquisição, à procedência, ao transporte, à importação, à oferta e à comercialização, bem como dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados aos fatos investigados.
São apurados, em tese, os crimes de receptação qualificada e contrabando, sem prejuízo da identificação de outras infrações penais eventualmente relacionadas aos fatos.
Assessoria
